INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO ABANDONO DOS GENITORES

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

ESCOLA DE DIREITO

CURSO DE DIREITO


INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO ABANDONO DOS GENITORES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro – UNIVERCIDADE.

Orientadora: Professora: Paula Calainho Teixeira Murta Ribeiro


Thiago Lace Cordeiro de Figueiredo


Rio de Janeiro
Novembro/2011


RESUMO

FIGUEIREDO, Thiago Lace C. de. Indenização por dano moral no abandono moral dos genitores. 2011. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Cidade, Rio de Janeiro, 2011.

Visa a responsabilização dos genitores quando de suas condutas ilícitas, no quitange ao abandono moral de seus filhos. Inicia-se o trabalho com as explanações quanto aos institutos cernes do tema, como a família, o poder familiar, o dano moral, o abandono moral e a responsabilidade civil. A seguir passa-se a efetiva possibilidade de indenização por dano moral nos casos oriundos de abandono moral, inclusive caracterizando-a. Em seguida faz-se provas da necessidade de concessão da indenização, por meio dos capítulos que mostram crianças e adolescentes em situações de abandono e os projetos de lei que visam a indenização por dano moral nos casos de abandono. Por fim analisa-se quanto aos aspectos e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais positivos e negativos quanto a concessão deste direito a indenização.